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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
104
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 147/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    861.097/2006 — RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO

    AI N°2.024/10 - (R$ 101,00)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

860.181/2005-VALE S A-AI N°304/2013

860.182/2005-VALE S A-AI N°305/2013

862.310/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°45/2012

860.290/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°319/2013

860.291/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°320/2013

860.292/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°321/2013

860.293/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°322/2013

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

861.125/1987-VALE S A- AI N°1689/2009

860.898/2001-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N°61/2007

861.157/2001-MINERAÇÃO IMPERTINENTE LTDA.- AI N°1330/2007

860.853/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2203/2008

860.854/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2204/2008

860.856/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2186/2008

860.861/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2205/2008

860.863/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2219/2008

860.865/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2184/2008

860.867/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2218/2008

860.868/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2210/2008

860.869/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2182/2008

860.870/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2181/2008

860.871/2003-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2209/2008

860.913/2003-ANTÔNIO DJALMA GOMES- AI N°99/2009

861.112/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- AI N°48/2009

861.113/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- AI N°49/2009

860.478/2004-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA- AI N°833/2008

860.209/2005-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1560/2007

860.305/2006-VOTORANTIM METAIS S.A- AI N°397/2007

860.813/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI N°2077/2009

861.280/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°2736/2011

862.309/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°1358/2010

861.294/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI- AI N°1616/2011

861.295/2008-MARCCEL BETTIM JACOBI- AI N°1617/2011

861.448/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIAI N°20/2012

861.449/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIAI N°21/2012

861.535/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°1377/2010

861.536/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES- AI N°1378/2010

861.521/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- AI N°1751/2010

861.485/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1454/2011

RELAÇÃO Nº 132/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

860.898/2001-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-AI N°61/2007

RELAÇÃO Nº 146/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Alvará n°6.990/2001 - Cessionario:860.432/2014 e 860.433/2014-Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43

860.134/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Alvará n°6.992/2001 - Cessionario:860.434/2014 e 860.435/2014-Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43

861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA- Alvará n°9.322/2011 - Cessionario:860.444/2014-Simião Borges VieiraCPF ou CNPJ 055.551.401-34

861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°1.848/2011 - Cessionario:860.062/2014-G. R. Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CPF ou CNPJ 77.145.225/0001-60

861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Alvará n°5.678/12/05/2011 - Cessionario:860.471/2014, 860.472/2014 e 860.473/2014-Eder Pereira de Rezende- CPF ou CNPJ 005.728.281-10

860.702/2011-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDAAlvará n°4.613/2012 - Cessionario:860.450/2014-Mineração Santa Rita 31x Ltda Epp- CPF ou CNPJ 20.042.739/0001-73

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.616/2008-JUSCELINO SARKIS- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.163.210/0001-99- Alvará n°2.053/2010

862.618/2008-JUSCELINO SARKIS- Cessionário:Sarkis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.163.210/0001-99- Alvará n°2.054/2010

860.170/2009-ALAOR FERREIRA DA CRUZ- Cessionário:Jmm Areial Montes Claros Eireli Me- CPF ou CNPJ 18.461.235/00001-46- Alvará n°7.703/2009

860.142/2013-CARLOS LINO RODRIGUES- Cessionário:Mineração & Transportadora São João Lta Me- CPF ou CNPJ 14.850.561/0001-94- Alvará n°2.611/2013

RELAÇÃO Nº 147/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.478/2006-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA - AI N°2.142/08 - (R$ 41,70)

860.888/2006-REGINALDO DIOGO MERKIS - AI N°2.010/10 - (R$ 122,23)

860.907/2006-TRANSROSA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - AI N°2.016/10 - (R$ 0,99)

860.999/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.019/10 - (R$ 1.682,64)

861.032/2006-VERA DE BRITO OLIVEIRA - AI N°2.020/10 - (R$ 454,44)

861.097/2006-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO - AI N°2.024/10 - (R$ 101,00)

861.125/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°2.026/10 - (R$ 101,00)

861.126/2006-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC - AI N°2.027/10 - (R$ 404,00)

861.150/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°2.030/10 - (R$ 549,52)

861.152/2006-EURIPEDES JOSE DO CARMO - AI N°2.031/10 - (R$ 454,50)

861.157/2006-JOÃO MIGUEL PRUDENTE ROTUNDO AI N°2.033/10 - (R$ 1.451,69)

861.175/2006-PENEDO E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LTDA - AI N°2.038/10 - (R$ 98,96)

861.181/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A - AI N°2.039/10 - (R$ 75,27)

861.182/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A - AI N°1.881/10 - (R$ 81,45)

861.198/2006-GONÇALO ARRAES FRANCO - AI N°1.890/10 - (R$ 44,90)

861.202/2006-MARIA LEILA ARRUDA CARDOSO - AI N°1.893/10 - (R$ 101,00)

861.257/2006-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA - AI N°1.894/10 - (R$ 3.554,39)

861.259/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.895/10 - (R$ 786,79)

861.306/2006-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - AI N°1.900/10 - (R$ 885,41)

861.341/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.901/10 - (R$ 735,06)

861.342/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.902/10 - (R$ 1.757,40)

861.436/2006-LUIZ CARLOS DO CARMO - AI N°1.907/10 - (R$ 3.924,19)

861.446/2006-CERÂMICA CATALÃO LTDA - AI N°1.908/10 - (R$ 92,13)

861.452/2006-CARLOS EDUARDO NICOLUCCI - AI N°1.914/10 - (R$ 3.943,06)

861.460/2006-ELIZABETH CRISTINA DA COSTA - AI N°1.911/10 - (R$ 2.667,92)

RELAÇÃO Nº 149/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA- Fonte: SÃO RAFAEL; Marca: ITIQUIRA; Embalagens: 330mL, 500mL, 1,5L,5L, 10L e 20L (sem gás) e 330mL e 500mL (com gás). Fonte: NOSSA SENHORA D'ABADIA; Marca: ITIQUIRA; Embalagens: 330mL, 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L(sem gás) e 330mL e

500mL(com gás).- FORMOSA/GO, PLANALTINA/GO

VALDIJON ESTRELA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2014, p. 68

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