Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 73/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
846.220/2003 — MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.
OF. N°416/2014
Ver no texto do ato -
Relação nº 73/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)
846.220/2003 — MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.
OF. N°525/2012-180 dias
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°12/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.232/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF.
N°412/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRINHO/PB - Guia n° 008/2014-150t-Tântalo- Validade:01/08/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.439/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- Área
de 829,00 ha para 799,00 ha-Granito
846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- Área de 55,07ha para 44,03ha-Calcário
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES-AI N°206/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.074/1992-LACIR MOTTA-OF. N°417/2014
846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°416/2014
846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°418/2014
846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°414/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012-180 dias
RELAÇÃO Nº 83/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°360/2014 de 10/01/2013-Vencimento em 10/01/2023
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 105