Processo minerário

840.074/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2015 Seção 1

   Relação nº 390/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 173/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°417/2014-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/06/2014 Seção 1

   Relação nº 73/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°417/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)