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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
105
Página
105

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    846.423/2008 — JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA

    OF. N°412/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°12/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.232/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF.

N°412/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA.-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRINHO/PB - Guia n° 008/2014-150t-Tântalo- Validade:01/08/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.439/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- Área

de 829,00 ha para 799,00 ha-Granito

846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- Área de 55,07ha para 44,03ha-Calcário

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES-AI N°206/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.074/1992-LACIR MOTTA-OF. N°417/2014

846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°416/2014

846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°418/2014

846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°414/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDA.-OF. N°525/2012-180 dias

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°360/2014 de 10/01/2013-Vencimento em 10/01/2023

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2014, p. 105

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