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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 17/2014

Seção
1
Data
Edição
106
Página
93

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    884.020/2014 — JORGE CESAR RICCIARDI

    Registro de Licença N°143/2014 de 22/05/2013-Vencimento em 22/05/2017

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 17/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.026/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA

884.027/2014-ANTONIA RODRIGUES DE SOUZA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

884.068/2005-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA- AI N°005/2014

884.068/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°006/2014

884.069/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°007/2014

884.070/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°008/2014

884.071/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°009/2014

884.072/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°010/2014

884.074/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°011/2014

884.075/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°012/2014

884.076/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°013/2014

884.077/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°014/2014

884.078/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°015/2014

884.080/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°017/2014

884.081/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°018/2014

884.082/2013-VAPTISTIS ANASTASE PAPOORTZIS- AI N°019/2014

Determina arquivamento Auto de infração(230)

884.026/2010-LUIS BENGHI-AI N°020/2013

884.027/2010-LUIS BENGHI-AI N°021/2013

884.028/2010-LUIS BENGHI-AI N°22/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITAOF. N°028/2014

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.026/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°5.387/2012

884.027/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°5.388/2012

884.028/2010-LUIS BENGHI -Alvará N°3.339/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

884.061/2011-JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-OF. N°221.44.005/2014/RR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°056/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N°:071/2008 - Vencimento em 17/03/2016

884.049/2010-L KOTINSCKI ME- Registro de Licença N°:090/2010 - Vencimento em 22/04/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.020/2014-JORGE CESAR RICCIARDI-Registro de Licença N°143/2014 de 22/05/2013-Vencimento em 22/05/2017

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 93

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