Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 63/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 94
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 63/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.393/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI
820.425/2007-JOÃO PEREIRA MARTINS
820.491/2008-JULIO ROBERTO LOPES
820.492/2008-JULIO ROBERTO LOPES
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.659/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
820.105/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.217/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR- Alvará n°16.113/2010 - Cessionario:821.417/2013. 821.418/2013 e 821.419/203-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 16.625.060/0001-30.
820.645/2011-TAKURU MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- Alvará n°6.603/2012 - Cessionario:820.337/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 11.696.448/0001-08.
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.573/2013-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.083/2006-PORTO DE AREIA LONGHINI LTDA MECessionário:THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 61.638.201/0001-03- Alvará n°6.573/2013.
821.315/2011-LIENPLAS LTDA- Cessionário:REISER PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 02.018.330/0001-30- Alvará n°4.926/2012.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.120/1999-ITA-TIM ENVASAMENTO DE ÁGUA LT-
DA.-OF. N°206/14-SAP/DTM/DNPM/SP e 207/14-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
821.120/1999-ITA-TIM ENVASAMENTO DE ÁGUA LTDA.-OF. N°205/14-SAP/DTM/DNPM/SP
820.548/2003-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°188/14-SAP/DTM/DNPM/SP
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
821.330/1999-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°349/2014/DTM/DNPM/SP.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
821.038/2008-CERÂMICA CITY LTDA-Registro de Licença N°3.343/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 30/10/2018.
821.043/2008-GOBBI, MACIEL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.344/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 07/11/2015.
821.044/2008-GOBBI, MACIEL & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°3.345/2014 de 23/05/2014-Vencimento em 07/11/2015.
820.623/2011-CERÂMICA GHEDIN LTDA-Registro de Licença N°3.340/2014 de 26/03/2014-Vencimento em 26/03/2022.
820.667/2012-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°3.341/2014 de 22/05/2014-Vencimento em 04/04/2016.
821.122/2013-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-Registro de Licença N°3.342/2014 de 22/05/2014-Vencimento em Indeterminado.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
820.103/2006-RENATO GIOVANINI
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.383/1998-MARIO COSME SIMI CALAZANS- Registro de Licença N°:2.033/1998 - Vencimento em 25/03/2019.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.708/2010-LEO DIESEL SERVIÇOS AGRICOLA LTDA. ME- Cessionário:MARCELA FERNANDA GONÇALVES ME- CNPJ 19.740.193/0001-45- Registro de Licença n°3.301/2013-Vencimento da Licença: 09/04/1932.
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
820.358/1994-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-CASCALHO-Registro de Licença N°2.165, DOU de 1999.
Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
821.045/2008-GOBBI, MACIEL & CIA LTDA ME- Registro de Licença N°3.126/2009- Publicado no DOU de 08/10/2009.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
804.736/1977-BRASCLAY EMPRESA DE MINERAÇÃO LT D A .
820.482/1997-PORTO VARGAS EXTRATORA DE AREIA LTDA
820.353/2001-HISAO UEMURA
820.670/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A
820.014/2009-PEDREIRA SARGON LTDA
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2014, p. 94