Processo minerário

821.330/1999

22 publicações no Diário Oficial da União entre 20/03/2012 e 02/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 20/03/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 20/03/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 05/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 30/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 06/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 06/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 04/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 02/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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13. 07/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2017 — Seção 1

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14. 17/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 29/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 25/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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17. 28/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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18. 28/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/05/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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19. 18/06/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2021 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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20. 01/04/2022 Seção 1

    Portaria de — página do DOU de 01/04/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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21. 10/06/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.528, DE 8 DE JUNHO DE 2022 — página do DOU de 10/06/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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22. 02/10/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.923, DE 27 SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 02/10/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Portaria de Lavra

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