Processo minerário

821.330/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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2. 10/06/2022 Seção 1

   Relação nº 37/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 01.04.2022, Relação n° 27/2022, Seção I, pág. 320- Onde se lê: ''... concedo a anuência prévia e autorizo a averbação dos atos de cessão total de portaria de lavra nº 349/2006-Processo nº 27202.821.330/1999-35. Cessionário: Comércio e Distribuição de Água Mineral DZG Ltda-CNPJ: 36.754.138/0001-23.…". Leia-se: "...autorizo a averbação dos atos de cessão total de portaria de lavra nº 349/2006 - Processo nº 27202.821.330/1999-35-Cessionario: Comércio e Distribuição de Água Mineral BZG Ltda-CNPJ: 36.754.138/0001-23..."

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3. 01/04/2022 Seção 1

   Página 320 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 28/05/2021 Seção 1

   Relação nº 17/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16417/2021/DIFAM-SP/ANM

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6. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°11927/2021/DIFAM-SP/ANM

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7. 25/03/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 127

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8. 29/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

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9. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 43

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10. 07/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/06/2017 Seção 1

    Página 46 do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO · p. 84

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15. 30/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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16. 24/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDETE

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18. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 94

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19. 30/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 20/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93

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22. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 61

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