Processo minerário
821.120/1999
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/06/2014 e 30/05/2018. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Minas Gerais e São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS e Superintendência em São Paulo.
- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103
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PORTARIA Nº 441, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015
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Página 58 do DOU de 23/02/2015 — Seção 1
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Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
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