Processo minerário
820.358/1994
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/02/2010 e 13/02/2026. Estado: São Paulo. Órgãos: 2ºDISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.
- Seção 1
Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1
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Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°6540/2026/COROUT-SP/ANM
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2165/1999 - Vencimento em 16/07/2030
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 2.165/1999 - Vencimento em 29/12/2025
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- Seção 1
Página 107 do DOU de 22/05/2015 — Seção 1
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Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°354/2014/DTM/DNPM/SP.
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- Seção 1
Relação nº 63/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Autorizo o aditamento de substância mineral (770)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 46
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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