Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 83/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)
864.088/2002 — OSMAIR AUGUSTO STELLA
NOT. N°533/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 83/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
864.088/2002-OSMAIR AUGUSTO STELLA- NOT. N°533/2008
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
864.557/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°29/2014
864.561/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°31/2014
864.571/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°32/2014
864.580/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°33/2014
864.581/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°34/2014
864.582/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°35/2014
864.589/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°38/2014
864.598/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°39/2014
864.599/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°40/2014
864.605/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°41/2014
864.606/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°42/2014
RELAÇÃO Nº 84/2014
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
864.356/2013- Recurso interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
864.012/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA
864.396/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°1.093/2014 - DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 80