Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.088/2002

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
111
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 83/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

    864.088/2002 — OSMAIR AUGUSTO STELLA

    NOT. N°533/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 83/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

864.088/2002-OSMAIR AUGUSTO STELLA- NOT. N°533/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

864.557/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°29/2014

864.561/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°31/2014

864.571/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°32/2014

864.580/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°33/2014

864.581/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°34/2014

864.582/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°35/2014

864.589/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°38/2014

864.598/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°39/2014

864.599/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°40/2014

864.605/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°41/2014

864.606/2007-Adão Heleno Rodrigues- NOT. N°42/2014

RELAÇÃO Nº 84/2014

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

864.356/2013- Recurso interposto por TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

864.012/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA

864.396/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DO TABOCÃO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.483/2013-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-OF. N°1.093/2014 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 12/06/2014, p. 80

Acompanhar 864.088/2002

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis