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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2014

Seção
1
Data
Edição
112
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2014

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    803.332/2013 — VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

    Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 29/01/2015

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.085/2014-JOÃO ROMÉRIO BATISTA DE ARAÚJO SILVA-OF. N°285/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDAÁrea de 48,26 ha para 12,55 ha-SAIBRO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°84/2014

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença N°:08/2004 - Vencimento em 28 de janeiro de 2015

803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 29/01/2015

803.257/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 09 de maio de 2015

803.258/2013-A G ARAUJO ME- Registro de Licença N°:09/2013 - Vencimento em 18 de março de 2015

803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 29/01/2015

803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 29/01/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

803.423/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

803.424/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

803.003/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

803.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.402/2013-BS CONSTRUÇÕES

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 68

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