Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 8/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2014
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença (784)
803.424/2009 — DELTA CONSTRUCOES S.A
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 8/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.085/2014-JOÃO ROMÉRIO BATISTA DE ARAÚJO SILVA-OF. N°285/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.003/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.224/2009-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.012/2009-GM ROCHA IND. COM. SERV. LTDAÁrea de 48,26 ha para 12,55 ha-SAIBRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°84/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.148/2004-DORIVALDO DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença N°:08/2004 - Vencimento em 28 de janeiro de 2015
803.199/2012-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:18/2013 - Vencimento em 29/01/2015
803.257/2013-MAZERINE CRUZ LIMA JUNIOR- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 09 de maio de 2015
803.258/2013-A G ARAUJO ME- Registro de Licença N°:09/2013 - Vencimento em 18 de março de 2015
803.332/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:38/2013 - Vencimento em 29/01/2015
803.333/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:39/2013 - Vencimento em 29/01/2015
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
803.423/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
803.424/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
803.003/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
803.070/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.402/2013-BS CONSTRUÇÕES
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2014, p. 68