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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014

Seção
1
Data
Edição
113
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 112/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    890.359/2014 — AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDA

    OF. N°1170/2014

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 112/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.179/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE-

GADOS LTDA-OF. N°1.113/2014

890.180/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA-OF. N°1.113/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTO W I T S C H

890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO

890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.470/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE

890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES

890.505/2008-DOMINGOS GATTO NUNES

890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES

890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA

890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME

890.680/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL

890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO

890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA

890.221/2011-JORGE PORTO PINTO

890.668/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

890.670/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.290/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.147/2012

890.521/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.150/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.119/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N°:1.647/2000 - Vencimento em 21/02/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°2.810/2014 de 04/06/14-Vencimento em 12/08/15

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1115/2014

890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°1170/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.116/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2014, p. 110

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