Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 112/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
890.670/2011 — PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 112/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.179/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE-
GADOS LTDA-OF. N°1.113/2014
890.180/2014-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA-OF. N°1.113/2014
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.266/2008-ESPÓLIO DE SERGIO SANTOS RUTO W I T S C H
890.361/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO
890.386/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.470/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.471/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE
890.478/2008-MAGDA LOPES CARDOSO GOMES
890.505/2008-DOMINGOS GATTO NUNES
890.035/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.190/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES
890.350/2009-JOÃO LUIZ VIEIRA
890.476/2010-C G DA COSTA ARTEFATOS DE CIMENTO ME
890.680/2010-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.776/2010-ANDERSON ÁVILA APOLINÁRIO
890.009/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME
890.038/2011-ALESSANDRA DE OLIVEIRA DA SILVA
890.221/2011-JORGE PORTO PINTO
890.668/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
890.670/2011-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.290/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.147/2012
890.521/2009-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.150/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.119/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LTDA- Registro de Licença N°:1.647/2000 - Vencimento em 21/02/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.273/2013-MARAIASA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°2.810/2014 de 04/06/14-Vencimento em 12/08/15
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.334/2014-RICARDO LUIS MEIRELLES-OF. N°1115/2014
890.359/2014-AREAL VALE DO PARAÍBA 2146 LTDAOF. N°1170/2014
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.422/2013-CERÂMICA SANTO AMARO DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1.116/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.257/2012-AREAL SAO BASILIO LTDA ME
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.670/2011
- 890.179/2014
- 890.180/2014
- 890.266/2008
- 890.361/2008
- 890.386/2008
- 890.470/2008
- 890.471/2008
- 890.478/2008
- 890.505/2008
- 890.035/2009
- 890.190/2009
- 890.350/2009
- 890.476/2010
- 890.680/2010
- 890.776/2010
- 890.009/2011
- 890.038/2011
- 890.221/2011
- 890.668/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 16/06/2014, p. 110