DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 96/2014 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.141/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-Acolhendo proposta da diretoria de Gestão de Títulos Mineários,INDEFIRO o pedido da interessada á alteração do prazo do Alvará de Autorização de Pesquisa n° 7.977/2013,publicado no DOU de 26/08/2013,outorga por 01(um) ano.

Indefere pedido de reconsideração(263)

891.585/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.193/2010-SILVIO SAMIR SAAD

848.194/2010-SILVIO SAMIR SAAD

848.195/2010-SILVIO SAMIR SAAD

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

890.382/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA

896.600/2003-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP

840.043/2005-OSCAR ROMERO FERRAZ DE LUNA

840.045/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

830.273/1999- JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SAN-

TO S

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

861.240/2009- MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.914/2001-Interposto porCerâmica Mazzuco Ltda.

871.105/2003-Interposto por

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.240/1983-UNIMIN DO BRASIL LTDA.

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.651/1988-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LT D A - G R A N I TO

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-Saibro-Poraria de Lavra nº 544 de 2000, DOU de 28/11/2000

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

809.157/1969-MINERAÇÃO BUTIAENSE LTDA-OF. N°110

Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)

820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

833.900/2008-OLARIA SERRANIA LTDA

834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDA

810.260/2010-AREAL MINAS LTDA

810.263/2010-AREAL MINAS LTDA

830.589/2010-CERAMICA LEAL LTDA

878.110/2012-VIANA TRANSPORTES E EXTRACOES DE AREIA LTDA. ME

831.558/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

831.741/2009-JADIF - DRAGAGENS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

820.112/2009-PAULINO BELINATI

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.261/2010-Interposto por

RELAÇÃO Nº 397/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

5679/2014-831.908/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5680/2014-832.897/2005-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-TERMO DE COMPROMISSO

5681/2014-830.676/2006-VALE S A-TERMO DE COMPROMISSO

5682/2014-834.264/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

5683/2014-834.266/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO DE COMPROMISSO

5684/2014-830.653/2011-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

5685/2014-832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

5686/2014-832.452/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5687/2014-832.453/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5688/2014-832.596/2011-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-TERMO DE COMPROMISSO

5689/2014-832.753/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

5690/2014-833.318/2011-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-TERMO DE COMPROMISSO

5691/2014-833.330/2011-MARIO SILVEIRA DO AMARAL-TERMO DE COMPROMISSO

5692/2014-834.147/2011-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

5693/2014-834.282/2011-ANDREIA DURSO DE MEDEIROS CRUZ-TERMO DE COMPROMISSO

5694/2014-834.839/2011-MAURICIO MOREIRA MACHADO-TERMO DE COMPROMISSO

5695/2014-834.859/2011-MARIA GOMES DE OLIVEIRA COSTA-TERMO DE COMPROMISSO

5696/2014-830.068/2012-GUILHERME MOREIRA TEIXEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

5697/2014-830.167/2012-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO

5698/2014-831.077/2012-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE-TERMO DE COMPROMISSO

5699/2014-831.301/2012-GRAN VALE LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO

5700/2014-832.147/2012-JUSCELINO MOREIRA DA SILVA E OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO

5701/2014-833.123/2012-JOSÉ BATISTA GOMES-TERMO DE COMPROMISSO

5702/2014-833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIOR-TERMO DE COMPROMISSO

5703/2014-833.385/2012-HELVIO ANDRADE ZOZIMOTERMO DE COMPROMISSO

5704/2014-830.916/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.TERMO DE COMPROMISSO

5705/2014-831.902/2013-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

5706/2014-833.132/2013-LINCOLN LUIZ JUVENALTERMO DE COMPROMISSO

5707/2014-833.718/2013-MARIA JOSÉ DE MELO SECCO-TERMO DE COMPROMISSO

5708/2014-833.727/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO

5709/2014-833.728/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMNPROMISSO

5710/2014-833.730/2013-CAZER MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO

5711/2014-831.231/2014-CAZER MINERAÇÃO LTDATERMO DE COMPROMISSO

VICTOR HUGO FRONER BICCA