Processo minerário

826.914/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36694/2026/DIVDEF/ANM

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra (422)

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3. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8083/2024

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 18/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14514/2021

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5. 04/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 79

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6. 25/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 24/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 22/09/2011 Seção 1

   Página 720 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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