Processo minerário

848.195/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32295/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 12/05/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2022, de 11 DE MAIO DE 2022

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3. 26/11/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40673/2021/SEFAM-RN/ANM

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4. 17/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 62

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5. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 139

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6. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 49

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7. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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8. 30/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 54

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9. 08/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENENTE

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10. 13/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 13/04/2016 Seção 1

    Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 09/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/06/2015 Seção 1

    Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 24/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 26/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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