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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
125
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 93/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    846.449/2012 — CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.066/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

846.097/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

846.101/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

846.103/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.252/2012-JOSE RIBEIRO RODRIGUES

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

846.426/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.551/2011-VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO M.E

846.658/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA

846.447/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

846.448/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

846.449/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

846.450/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.452/2012-ENIO LIRA PORTO LIMA- Cessionário:Mineração Boa Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°5471/2013

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA.- Registro de Licença N°:182/2007 - Vencimento em 15/04/2024

846.240/2005-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:158/2006 - Vencimento em 27/03/2022

846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Registro de Licença N°:311/2012 - Vencimento em 23/04/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

846.086/2014-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

846.064/2010-Interposto porIvanise Souto Maior

RELAÇÃO Nº 107/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-Argila

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 03/07/2014, p. 92

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