Processo minerário

846.199/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA DRM LTDA- Registro de Licença N° 182/2014 - Vencimento em 02/02/2034

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 125/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53789/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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3. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47121/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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4. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 132/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2646)

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5. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2855)

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6. 16/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

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7. 03/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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