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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.452/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/05/2013 e 02/09/2025. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°34365/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 93/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Mineração Boa Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°5471/2013

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  3. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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