Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 93/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.658/2011 — FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.066/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
846.097/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
846.101/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
846.103/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.252/2012-JOSE RIBEIRO RODRIGUES
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
846.426/2012-ANTONIO DAMIÃO BEZERRA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.551/2011-VALDEMAR VICENTE DE OLIVEIRA FILHO M.E
846.658/2011-FORTMINE BRASIL MINÉRIOS LTDA
846.447/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.
846.448/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.
846.449/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.
846.450/2012-CRUSADER DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.452/2012-ENIO LIRA PORTO LIMA- Cessionário:Mineração Boa Vista Ltda.- CPF ou CNPJ 05.621.860/0001-66- Alvará n°5471/2013
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.199/2004-CERAMICA DRM LTDA.- Registro de Licença N°:182/2007 - Vencimento em 15/04/2024
846.240/2005-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO- Registro de Licença N°:158/2006 - Vencimento em 27/03/2022
846.247/2012-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME- Registro de Licença N°:311/2012 - Vencimento em 23/04/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.086/2014-OLIMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Não conhece o recurso interposto(1837)
846.064/2010-Interposto porIvanise Souto Maior
RELAÇÃO Nº 107/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-Argila
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 03/07/2014, p. 92