DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Relação nº 11 9 / 2 0 1 4

DESPACHO DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.712/2013-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.

890.862/2013-ADEMAR VILELA PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.383/2014-KOCH & LAMEGO LTDA-OF. N°1.262/2014

890.451/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.257/2014

890.452/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.266/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.712/2013-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.

890.979/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.825/2011-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

890.245/2002-JORGE ALBERTO CUNHA-Alvará N°4.458/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.008/2010-HAROLDO GORITO VIEIRA- Cessionário:Areal Jardim Beira Rio LTDA- CPF ou CNPJ 13.404.245/0001-26- Alvará n°4.151/2012

890.405/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA- Cessionário:H. S. MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 17.646.785/0001-77- Alvará n°1.570/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.078/2010-Primeira Colocada: Bruno Lopes Antunes (092.076.157-70). Segunda Colocada: Crenor Carbonatos do Nordeste LTDA (73.605.156/0001-70)- Substância Aprovada:Areia

890.254/2010-Primeira Colocada: Cláudia Mesquita Mendes de Almeida (CPF 780.882.407-00). Segunda Colocada: Silvio Marcondes Filho (CPF 224.450.727-00).- Substância Aprovada:Areia e cascalho

890.312/2011-Primeira Colocada: Vale do Paititi LTDA ME (05.096.496/0001-62). Segunda Colocada: Areal Tropicalhente LTDA - ME (02.113.296/0001-82)- Substância Aprovada:Areia

890.252/2012-Orcigram Empresa de Mineração LTDA EPP (CNPJ 08.483.593/0001-04)- Substância Aprovada:Areia

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.252/2012-LFL Oliveira Areal e Loc. de Mac - ME EDITAL N° 28/2012 - Publicado DOU de 03/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.320/2000-FLAPA MINERAÇÃO E INCORPORAÇÕES LTDA-OF. N°1.259/2014

890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°1.285/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.495/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.305/2014

890.486/2002-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.307/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°1.256/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença N°:2.662/2011 - Vencimento em 08/04/17

890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.699/2011 - Vencimento em 12/11/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.238/2000-TRANSPORTES NAVARRO LTDA. - ME

890.239/2008-CERAMICA UNIÃO DE CAMPOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.367/2014-EXTRATORA DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°1.288/2014

890.167/2012-CERAMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA-OF. N°1.308/2014

890.956/2013-MAGÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.286/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.197/2014-FREITAS & PESSANHA LTDA.-OF. N°1.301/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

890.393/2014-CERÂMICA CAMPISTA LTDA.-OF. N°1268/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA