Processo minerário
890.116/2008
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 31/03/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2011 — Seção 1
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DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 23/05/2011
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Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 03/05/2012 — Seção 1
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DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014
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Alvará n°7.314/2003 — página do DOU de 15/09/2014
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Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 14/08/2015 — Seção 1
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ALVARÁ N°8544/2005 — página do DOU de 11/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 12/11/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2017
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/03/2020
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DESPACHO Nº 3.510, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/12/2020
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Página do DOU de 19/03/2024 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024
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