Processo minerário

890.167/2012

11 publicações no Diário Oficial da União entre 19/04/2012 e 26/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 04/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDETE — página do DOU de 04/07/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/09/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 01/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 01/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 04/02/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/05/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 20/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 20/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 26/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 26/06/2026 — Seção 1

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