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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDETE · Relação nº 70/2014

Seção
1
Data
Edição
126
Página
152

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    886.331/2011 — M C G CERÂMICA LTDA ME

    AI N°339/2014

    DEOLINDO DE CARVALHO NETO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDETE

RELAÇÃO Nº 70/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.348/2009-LUCIMAR CELLA- Cessionário:BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.355.594.0001/28- Alvará n°14.593/2009

886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARCessionário:JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04089316001-52- Alvará n°7637/2011

886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARCessionário:JALAPÃO COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME- CPF ou CNPJ 040893160001-52- Alvará n°7638/2011

886.095/2013-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA MECessionário:ANDRADE E MARCELLO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 14958778/0001-12- Alvará n°3687/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.033/2006-GABRIEL GONÇALVES RODRIGUES-AI N°59/2014

886.376/2007-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-AI N°342/2014

886.438/2007-RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.-AI N°98/2014

886.430/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-AI N°155/2014

886.470/2008-SEVERINO DA CRUZ ALVES-AI N°105/2014

886.076/2009-MINERAÇÃO KANDANDU LTDA-AI N°230/2014

886.089/2009-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°350/2014

886.187/2009-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°352/2014

886.195/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-AI N°109/2014

886.296/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA.-AI N°281/2014

886.389/2009-ALDORI MAY-AI N°202/2014

886.024/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°328/2014

886.062/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°224/2014

886.063/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°225/2014

886.102/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°346/2014

886.150/2010-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°326/2014

886.156/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°321/2014

886.157/2010-MINERAÇÃO JACIARA S A-AI N°320/2014

886.174/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°323/2014

886.177/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°325/2014

886.180/2010-DANIEL EDUARDO ELLER JUNIOR-AI N°324/2014

886.181/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°343/2014

886.225/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°329/2014

886.245/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°347/2014

886.252/2010-CERAMICA ROSALINO S A-AI N°274/2014

886.364/2010-MSM MINERAÇÃO IND. COM. IMP E EXP. LTDA EPP-AI N°327/2014

886.385/2010-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°330/2014

886.391/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°349/2014

886.392/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AI N°348/2014

886.438/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°340/2014

886.440/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°341/2014

886.463/2010-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°345/2014

886.001/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS-AI N°344/2014

886.038/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°332/2014

886.042/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°331/2014

886.117/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°334/2014

886.118/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°335/2014

886.123/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°336/2014

886.124/2011-MSM INDUSTRIAL LTDA-AI N°337/2014

886.161/2011-MENDES E CARDOSO LTDA.-AI N°351/2014

886.173/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-AI N°333/2014

886.330/2011-M C G CERÂMICA LTDA ME-AI N°338/2014

886.331/2011-M C G CERÂMICA LTDA ME-AI N°339/2014

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

886.012/2009-FIDENS ENGENHARIA S A-AI N°353/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.530/2008-GUILHERME GOMES MEDEIROS

DEOLINDO DE CARVALHO NETO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDETE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 04/07/2014, p. 152

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