Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.143/2014 — XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
OF. N°1769/2014 SUP/DNPM/TO
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.143/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1769/2014 SUP/DNPM/TO
864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°1873/2014 TO/DNPM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5.213/2008 - Cessionario:864.040/2014-ANTONIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 291.131.213-91
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.407/2013-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Li cença N°32/2014 de 01/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.365/2013-DELVON FRANCISCO DA CRUZ-OF. N°1214/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.165/2010-PLANALTO GOIÁS MINERAIS TRANSPORTES.
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 08/07/2014, p. 80