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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2014

Seção
1
Data
Edição
128
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 104/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    864.153/2014 — MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES

    OF. N°1873/2014 TO/DNPM

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.143/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1769/2014 SUP/DNPM/TO

864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°1873/2014 TO/DNPM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5.213/2008 - Cessionario:864.040/2014-ANTONIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 291.131.213-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.407/2013-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Li cença N°32/2014 de 01/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.365/2013-DELVON FRANCISCO DA CRUZ-OF. N°1214/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

864.165/2010-PLANALTO GOIÁS MINERAIS TRANSPORTES.

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 08/07/2014, p. 80

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