Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 143/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 129
- Página
- 37
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°629/2013
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A AI N°521/2014
850.392/2003-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI N°520/2014
850.439/2010-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE - AI N°558/2014
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
850.099/2013-FAUSTO LIMA DE MENDONÇA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 10/07/2017
851.981/2013-MELO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°18/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 18/03/2015
850.054/2014-LADISLAU DA SILVA-Registro de Licença N°35/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 06/01/2018
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.265/2013-CERÂMICA RIO VERDE LTDA
851.904/2013-OLAVO CAETANO RIBEIRO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.957/2011-CERÂMICA JACUNDÁ LTDA. ME
851.637/2011-E MIRANDAPINHEIRO EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:081/2006 - Vencimento em 14/09/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.507/2003-CERÂMICA BASTOS LTDA ME
850.599/2005-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.384/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.385/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.386/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.387/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.388/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.389/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.391/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.392/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.393/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.394/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.395/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.396/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.397/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.398/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.400/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.401/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.402/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.403/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.405/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.406/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.407/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.408/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.409/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA
851.545/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
851.546/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
851.547/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
851.548/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Processos neste ato
- 850.556/2008
- 854.868/1996
- 850.392/2003
- 850.439/2010
- 850.099/2013
- 851.438/2013
- 851.981/2013
- 850.054/2014
- 850.265/2013
- 851.904/2013
- 850.957/2011
- 851.637/2011
- 850.902/2006
- 850.507/2003
- 850.599/2005
- 851.384/2013
- 851.385/2013
- 851.386/2013
- 851.387/2013
- 851.388/2013
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 09/07/2014, p. 37