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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 143/2014

Seção
1
Data
Edição
129
Página
37

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

850.556/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON-AI N°629/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

854.868/1996-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A AI N°521/2014

850.392/2003-VALDINEI MAURO DE SOUZA - AI N°520/2014

850.439/2010-MIGUEL ARCANGELO AROUCHE - AI N°558/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

850.099/2013-FAUSTO LIMA DE MENDONÇA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

851.438/2013-CERÂMICA DUNORTE LTDA-Registro de Licença N°30/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 10/07/2017

851.981/2013-MELO CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N°18/2014 de 09/06/2014-Vencimento em 18/03/2015

850.054/2014-LADISLAU DA SILVA-Registro de Licença N°35/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 06/01/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.265/2013-CERÂMICA RIO VERDE LTDA

851.904/2013-OLAVO CAETANO RIBEIRO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

850.957/2011-CERÂMICA JACUNDÁ LTDA. ME

851.637/2011-E MIRANDAPINHEIRO EPP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:081/2006 - Vencimento em 14/09/2015

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.507/2003-CERÂMICA BASTOS LTDA ME

850.599/2005-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.384/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.385/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.386/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.387/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.388/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.389/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.391/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.392/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.393/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.394/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.395/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.396/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.397/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.398/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.400/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.401/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.402/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.403/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.405/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.406/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.407/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.408/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.409/2013-DIOGO SAMPAIO DE SOUZA

851.545/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

851.546/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

851.547/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

851.548/2013-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 129, 09/07/2014, p. 37

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