Processo minerário

851.438/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2025 Seção 1

   Relação nº 313/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 14/08/2028

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2. 18/10/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 24/09/2025

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 109

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4. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 158/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:30/2014 - Vencimento em 04 anos

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 143/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 10/07/2017

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6. 03/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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