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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
133
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 87/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

    800560/13 — José Newton Freitas Filho

    Not.85/2014 - R$ 2.504,52

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 88/2014

    Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    800560/13 — José Newton Freitas Filho

    Not.84/2014 - R$ 2.917,94

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 87/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ana l. Sampaio de Araujo me - 800950/08 - Not.86/2014 R$ 222,61

Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12 - Not.77/2014 - R$ 2.740,75

Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 Not.79/2014 - R$ 2.504,52

Francisco Freire Camelo - 800334/13 - Not.81/2014 - R$ 2.504,52

José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.85/2014 - R$ 2.504,52

Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 Not.83/2014 - R$ 2.504,52

RELAÇÃO Nº 88/2014

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 Not.71/2014 - R$ 2.785,68

Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 Not.78/2014 - R$ 777,06

Francisco Freire Camelo - 800334/13 - Not.80/2014 - R$ 2.927,52

José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.84/2014 - R$ 2.917,94

Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 Not.82/2014 - R$ 142,33

RELAÇÃO Nº 89/2014

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 900.436/2014

Notificado: Globest Participações Ltda

CNPJ/CPF 08.638.102/0001-49

NFLDP nº 001/2014

Valor: R$ 450.260,48

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 54

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