Processo minerário

800.560/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 46/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 87/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.85/2014 - R$ 2.504,52

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.84/2014 - R$ 2.917,94

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3. 12/06/2014 Seção 1

   Relação nº 75/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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4. 07/05/2014 Seção 1

   Relação nº 48/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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5. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 41/14

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6. 10/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 47

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