Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 87/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
800950/08 — Ana l. Sampaio de Araujo me
Not.86/2014 R$ 222,61
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 87/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ana l. Sampaio de Araujo me - 800950/08 - Not.86/2014 R$ 222,61
Diatomita do Brasil Indústria e Comércio de Minérios Ltda -800320/12 - Not.77/2014 - R$ 2.740,75
Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 Not.79/2014 - R$ 2.504,52
Francisco Freire Camelo - 800334/13 - Not.81/2014 - R$ 2.504,52
José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.85/2014 - R$ 2.504,52
Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 Not.83/2014 - R$ 2.504,52
RELAÇÃO Nº 88/2014
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Cerâmica 4 de Outubro LTDA. me - 800705/13 Not.71/2014 - R$ 2.785,68
Francisco Evandro de Souza Junior me - 800478/12 Not.78/2014 - R$ 777,06
Francisco Freire Camelo - 800334/13 - Not.80/2014 - R$ 2.927,52
José Newton Freitas Filho - 800560/13 - Not.84/2014 - R$ 2.917,94
Penha Construtora e Locadora LTDA. - 800449/13 Not.82/2014 - R$ 142,33
RELAÇÃO Nº 89/2014
CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49)
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 900.436/2014
Notificado: Globest Participações Ltda
CNPJ/CPF 08.638.102/0001-49
NFLDP nº 001/2014
Valor: R$ 450.260,48
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 54