Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 56
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-PORTO FRANCO/MA - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-BASALTOVa l i d a d e : 0 1 / 11/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/02/2021
806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 20/05/2015
806.240/2013-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°014/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 22/10/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°744/2014
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
806.045/2013-PEDRO MENDES
806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA
Fase de Licenciamento
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.
Determina a cassação do Registro de Licença(1289)
806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- Registro de Licença N°047/2007- Publicado no DOU de 17/12/2007
806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009
FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 56