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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 68/2014

Seção
1
Data
Edição
133
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    806.235/2011 — CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA

    Registro de Licença N°013/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/02/2021

    FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

806.318/2012-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-PORTO FRANCO/MA - Guia n° 002/2014-50.000toneladas-BASALTOVa l i d a d e : 0 1 / 11/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.235/2011-CENOL CERÂMICA DO NORDESTE LTDA-Registro de Licença N°013/2014 de 25/06/2014-Vencimento em 03/02/2021

806.158/2013-MEGA EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIOS LTDA-Registro de Licença N°015/2014 de 27/06/2014-Vencimento em 20/05/2015

806.240/2013-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°014/2014 de 26/06/2014-Vencimento em 22/10/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.310/2012-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°744/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

806.045/2013-PEDRO MENDES

806.061/2013-ANTONIO JUSTINO LIMA

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

806.028/2009-CONSTRUTORA MAANAIM LTDA.

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

806.273/2007-P. DE LEMOS DOS SANTOS- Registro de Licença N°047/2007- Publicado no DOU de 17/12/2007

806.318/2008-F. DO NASCIMENTO- Registro de Licença N°003/2009- Publicado no DOU de 26/05/2009

FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 15/07/2014, p. 56

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