Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)
800.214/2004 — CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
AI N° 248/249/250/2014
Ver no texto do ato -
Relação nº 90/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
800.214/2004 — CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.
OF. N°991/992/993/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 248/249/250/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°991/992/993/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 014/2014-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:09/07/2015
RELAÇÃO Nº 91/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014
800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014
800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014
800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014
800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014
RELAÇÃO Nº 92/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012
800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012
800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012
800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012
800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012
800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012
800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012
800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012
800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012
FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 92