Processo minerário

800.626/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 82

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA- Portaria de Lavra nº 258 / 2017- Cessionário:CAEIRA CANTA GALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 07.776.339/0001-23

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3. 02/02/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3274/2022/SEFAM-CE/ANM e Nº 3277/2022/SEFAM-CE/ANM.

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°16771/2021/SEFAM-CE/ANM.

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5. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (437)

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6. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 288

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 140

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8. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60

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9. 13/11/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 258, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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10. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 69

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12. 30/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/03/2015 Seção 1

    Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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