Processo minerário

800.214/2004

23 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2010 e 27/11/2024.

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07/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 07/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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21/09/2012 Seção 1

ALVARÁ N° 12.347 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"... — página do DOU de 21/09/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/11/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/11/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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02/12/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/12/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/12/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 08/12/2014
- Concessão de Lavra
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14/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 14/12/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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30/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 30/05/2016
- Concessão de Lavra
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01/09/2016 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 01/09/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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17/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 17/10/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/12/2016 Seção 1

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 29/12/2016

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08/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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28/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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08/02/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 195, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 08/02/2018
- Concessão de Lavra
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05/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/05/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 18/05/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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09/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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24/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/10/2020 Seção 1

Página do DOU de 19/10/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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27/11/2024 Seção 1

Página do DOU de 27/11/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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