Processo minerário

800.214/2004

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1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 91/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51693/2026/SERFIS-CE/ANM

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2024 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 99/2024 - FONTE CAIÇARA I. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,11 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C -Condutividade elétrica a 25 °C: 110,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 84,53 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 23,08 - Sódio: 14,095 - Potássio: 3,633 - Sulfato: 2,79 - Bicarbonato: 2,61 - Magnésio: 0,620 - Cálcio: 0,280 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 294/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 100/2024 - FONTE CAIÇARA II. Processo ANM 27210.800214/2004-00. Concessionária: Caiçara Indústria de Águas Minerais Ltda. CNPJ: 09.475.902/0001-59. Portaria de Lavra nº145 - DOU de 28/11/2013. Local da fonte: Estrada São Francisco S/Nº - Caiçara. CEP: 62.595-000. Cruz. Ceará. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,27 - Temperatura da água na fonte: 30,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 115,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 89,76 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 24,33 - Sódio: 14,660 - Potássio: 4,175 - Bicarbonato: 3,15 - Sulfato: 3,07 - Magnésio: 0,686 - Cálcio: 0,305 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 295/LAMIN/2023 de 04/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE.

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3. 19/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 35

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4. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 81

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5. 24/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 45

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6. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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7. 18/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 97

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8. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 62

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9. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 153

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10. 28/11/2017 Seção 1

    Página 82 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/08/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/12/2016 Seção 1

    Página 773 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 17/10/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM CEARÁ · p. 64

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14. 01/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 30/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 14/12/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 108

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17. 08/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/11/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 145, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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22. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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