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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
136
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 91/2014

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

    800.714/2008 — L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    DOU de 11/07/2014

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 92/2014

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito Auto de Infração. (1848)

    800.714/2008 — L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    AI N°505/2012

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 92/2014

    Fase de Disponibilidade

    Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

    800.714/2008 — L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    AI N°505/2012

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 248/249/250/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°991/992/993/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.626/2012-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-ACARAPE/CE - Guia n° 014/2014-3.000TONELADAS-CALCÁRIO DOLOMITICO- Validade:09/07/2015

RELAÇÃO Nº 91/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 11/07/2014

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°408/2012

800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°409/2012

800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°406/2012

800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°505/2012

800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°430/2012

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 92

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