Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 93
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°574/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.295/2005-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-Alvará N°2465/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°574/2014
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
846.194/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG N°001//2014 de 16/07/2014 Prazo 05 anos
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.569/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°568/2014
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
846.091/2008-Los Andes Minerção Ltda.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N°:157/2005 - Vencimento em 20/02/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°569/2014
846.063/2014-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOSOF. N°570/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 93