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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
136
Página
93

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 4

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.295/2005-MARCELLE LEITE IMPERIANO TOLEDO

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

846.338/2013-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA-Alvará N°2465/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.040/2014-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA-OF. N°574/2014

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

846.194/2013-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA - PLG N°001//2014 de 16/07/2014 Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.569/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°568/2014

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

846.091/2008-Los Andes Minerção Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N°:157/2005 - Vencimento em 20/02/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.319/2013-LILIANE CARVALHO DE BRITO-OF. N°569/2014

846.063/2014-GUSTAVO PAULO ALVES DOS SANTOSOF. N°570/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 18/07/2014, p. 93

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