Processo minerário
846.338/2013
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/03/2014 e 02/02/2016. Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64
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Página 57 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1
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Relação nº 177/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Determina arquivamento definitivo do processo (155)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 93
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 68/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 377/2014
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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