Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 137
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência (560)
846.074/1995 — ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°532/2014-DOU de 08/07/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 16/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito exigência(560)
840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA-OF. N°529/2014-DOU de 02/07/2014
846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°532/2014-DOU de 08/07/2014
846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°531/2014-DOU de 08/07/2014
846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°505/2014-DOU de 20/06/2014
RELAÇÃO Nº 120/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.275/2003-Mineração Florentino Ltda.- Substância Aprovada:Granito
846.050/2007-Congonhas Minéração Ltda.- Substância Aprovada:Calcário
846.051/2007-Congonhas Minéração Ltda.- Substância Aprovada:Calcário
846.561/2008-Consórcio Acauã.- Substância Aprovada:Areia
301.059/2009-Birk Reidel- Substância Aprovada:Bentonita
846.229/2009-EMMA- Empresa de Extação Mineral- Substância Aprovada:Areia
846.075/2010-Flávio Anastácio Lima Barreto.- Substância Aprovada:Granito
846.126/2010-Maurício Hardman Tavares de Melo- Substância Aprovada:Areia/Agila
846.314/2010-Rodrigo de Oliveira Sabino- Substância Aprovada:Areia
846.343/2011-Birk Reidel- Substância Aprovada:Bentonita
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
846.000/1996-INECOL-Industria Eng. Com. Ldta.
846.086/2010-Antônio Teodósio Neto-ME.
RELAÇÃO Nº 122/2014
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.120/2000-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°580/2014
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 21/07/2014, p. 100