Processo minerário

846.074/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

   • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 24/07/2014 Seção 1

   Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/07/2014 Seção 1

   Relação nº 16/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°532/2014-DOU de 08/07/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 08/07/2014 Seção 1

   Página 79 do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/07/2014 Seção 1

   Relação nº 111 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°532/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)