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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
137
Página
100

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2014

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    846.275/2003

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

840.178/1991-MAZA - MINERAÇÃO APOLONIO ZENAIDE LTDA-OF. N°529/2014-DOU de 02/07/2014

846.074/1995-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°532/2014-DOU de 08/07/2014

846.213/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°531/2014-DOU de 08/07/2014

846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. N°505/2014-DOU de 20/06/2014

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.275/2003-Mineração Florentino Ltda.- Substância Aprovada:Granito

846.050/2007-Congonhas Minéração Ltda.- Substância Aprovada:Calcário

846.051/2007-Congonhas Minéração Ltda.- Substância Aprovada:Calcário

846.561/2008-Consórcio Acauã.- Substância Aprovada:Areia

301.059/2009-Birk Reidel- Substância Aprovada:Bentonita

846.229/2009-EMMA- Empresa de Extação Mineral- Substância Aprovada:Areia

846.075/2010-Flávio Anastácio Lima Barreto.- Substância Aprovada:Granito

846.126/2010-Maurício Hardman Tavares de Melo- Substância Aprovada:Areia/Agila

846.314/2010-Rodrigo de Oliveira Sabino- Substância Aprovada:Areia

846.343/2011-Birk Reidel- Substância Aprovada:Bentonita

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

846.000/1996-INECOL-Industria Eng. Com. Ldta.

846.086/2010-Antônio Teodósio Neto-ME.

RELAÇÃO Nº 122/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.120/2000-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°580/2014

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 21/07/2014, p. 100

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