DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 137/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ-

NIO LTDA ME-OF. N°1.476/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.510/2010-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Alvará n°2.133/2011 - Cessionario:890.181/14-Amaral Filtragem e Fraturamento LTDA - ME- CPF ou CNPJ 35.850.504/0001-13

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.269/2004-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA- Cessionário:Arthur de Britto Jordão- CPF ou CNPJ 028.343.917-34- Alvará n°8.121/2004

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.127/2010-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°1.498/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.598/1990-SIMGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL E MINERADORA DE GRANITOS LTDA-OF. N°1.508/2014-60 dias

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.449/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA- Cessionário:890.313/2012-Mármores e Granitos Pádua Ltda Me

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.313/2012-MÁRMORES E GRANITOS PÁDUA LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.035/1996-ROSINETE HELOÍSA TEIXEIRA- Alvará n° 8.940/1998 - Cessionário: Maqgramar Mineração LTDA - EPPCNPJ 32.441.214/0001-90

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVAAlvará n° 1.321/2009 - Cessionário: Querência Fabricação de Águas LTDA- CNPJ 12.835.942/0001-79

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

890.621/2007-ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.375/1999-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-OF. N°1507/2014

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

890.033/2002-UNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Re-

gistro de Licença(1178)

890.547/2007-ALOÉS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOfício n.1.412/2013

Não conhece o recurso interposto(1837)

890.417/2007-Interposto porClaudio Humberto Pinheiro Ramalho

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.796/2012-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1.512/2014

890.532/2014-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°1.477/2014

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.923/2012-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.554/2013-MIGUEL BALTAZAR SOUTO-OF. N°1.497/2014

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA