DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 26/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 26/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.165/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°247/2014

844.168/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°248/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE- Fonte Santa Maria, Marca Crystal, copos de 300 ml sem gás- MACEIÓ/AL

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- fonte N. Srª de Lourdes, marca Mainá, embalagem de 20 Ltos.- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°244/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.022/2013-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença N°25/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 09/01/2015

844.145/2013-INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE ARGILA UNIÃO LTDA ME-Registro de Licença N°23/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 25/10/2033

844.172/2013-EDUARDO DE LIMA-Registro de Licença N°24/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 16/10/2017

844.030/2014-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMARegistro de Licença N°28/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 05/02/2024

844.031/2014-SOT ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°22/2014 de 28/07/2014-Vencimento em 10/02/2024

844.062/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°26/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 30/09/2015

844.064/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.Registro de Licença N°27/2014 de 30/07/2014-Vencimento em 21/10/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.127/2013-SAULO QUINTELA CAVALCANTI ME

844.063/2014-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.088/2012-NARO TRANSPORTES E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- Registro de Licença N°:63/2012 - Vencimento em 29/05/2024

844.186/2012-M Z LOPES DE ALMEIDA- Registro de Licença N°:70/2012 - Vencimento em 25/05/2015

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.200/2012-SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA EPP

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

844.007/2012-SEBASTIÃO AURÉLIO PALMEIRA CELESTINO-

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS