Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 52/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 64
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.612/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
880.634/2008-COWLEY MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
880.343/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- OF. N° 0648/2014
880.344/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA- OF. N° 0649/2014
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
880.343/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°0648/2014
880.344/2010-ARACA MINERAÇÃO E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA-OF. N°0649/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.220/2011-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°9.788/2011
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
880.513/2008-MINERAÇÃO MONTE SANTO LTDA
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2014, p. 64