Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 60/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Relação nº 60/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
878.095/2014 — SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA
OF. N°407/2014
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 60/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-OF. N°402/2014
878.063/2014-A.A. TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°400/2014
878.095/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°407/2014
878.096/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°407/2014
878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°401/2014
878.101/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-OF. N°401/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.161/2012-TECNOTELHA INDUSTRIAL LTDA-ESTÂNCIA/SE - Guia n° 02/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:20/05/2016
878.107/2013-PEDREIRA E TRANSPORTE BELA SERRA LTDA-ITABAIANINHA/SE - Guia n° 03/2014-50.000toneladas-Brita- Validade:29/04/2016
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
878.043/2011-JOSÉ AUGUSTO BARREIROS DE AZEVEDO-AI N°04/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
878.071/2011-ALEXANDRE DE LIMA RODRIGUES-AI N°105/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.055/2008-MOACIR NOZARI DALBOSCO - AI N°78/2014
878.073/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA - AI N°79/2014
878.144/2008-F B X FERTILIZANTES LTDA. - AI N°83/2014
878.202/2009-EUNILIA XAVIER FEIGEL - AI N°84/2014
878.061/2010-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. AI N°59/2014
878.141/2010-INSTITUTO PRÓ CERÃMICA - AI N°57/2014
878.147/2010-PEDREIRA DINÂMICA - AI N°85/2014
878.176/2010-JOSÉ FERNANDO DE ANDRADE - AI
N°63/2014
878.204/2010-CERÂMICA MARIA LIMA LTDA ME - AI N°86/2014
878.049/2011-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°071/2014
878.088/2011-RICARDO CRUZ SANTOS - AI N°66/2014
878.131/2011-SABE ALIMENTOS LTDA - AI N°68/2014
878.014/2012-TARCYSO ALMEIDA DE ARAÚJO - AI N°56/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°408/2014
878.199/2010-L & L ANDRADE TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°397/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°44/2014 de 04/08/2014-Vencimento em 16/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.098/2014-VM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP-
OF. N°399/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.105/2014-MACEDO & REIS LTDA ME
878.110/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 149