Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.040/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

Seção
1
Data
Edição
156
Página
112

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.040/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.040/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.041/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.042/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.043/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-OF. N°207/14 - Fis

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.156/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA -Alvará N°8.955/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

867.134/2011-JAMIR FERNANDO JARDIM PRATES-AI N°121/2014

866.962/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-AI N°122/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.453/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN - PLG N°41/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos

866.454/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN - PLG N°40/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos

866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°43/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos

866.980/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°45/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos

866.401/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°44/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

866.266/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.267/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.269/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.270/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.271/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.272/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.273/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.274/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.275/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

866.276/2011-JOAO LOPES DE SOUZA

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°124/14-Fis

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.146/2013-RICARDO ALOISIO BABINSKI-Registro de Licença N°046/2014 de 11/08/2014-Vencimento em Indeterminado

867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°050/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 27/09/2018

866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.-Registro de Licença N°047/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 21/11/2017

866.281/2014-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença N°049/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 23/01/2024

866.409/2014-INDAINA IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-Registro de Licença N°048/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 19/03/2015

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

866.362/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.

Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.091/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°359/2013

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

ver todos os 37 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 112

Acompanhar 866.040/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis