Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-OF. N°207/14 - Fis
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 89/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.040/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.041/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.042/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.043/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.888/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.854/2006-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-OF. N°207/14 - Fis
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.156/2007-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA -Alvará N°8.955/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
867.134/2011-JAMIR FERNANDO JARDIM PRATES-AI N°121/2014
866.962/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-AI N°122/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.453/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN - PLG N°41/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos
866.454/2011-PAULO CAVALCANTE TRAVEN - PLG N°40/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos
866.862/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°43/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos
866.980/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°45/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos
866.401/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°44/2014 de 08/08/2014 - Prazo 03 anos
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.266/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.267/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.269/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.270/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.271/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.272/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.273/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.274/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.275/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
866.276/2011-JOAO LOPES DE SOUZA
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.248/2010-RONALDO SILVIO ANTONIO MONTOURO-OF. N°124/14-Fis
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.146/2013-RICARDO ALOISIO BABINSKI-Registro de Licença N°046/2014 de 11/08/2014-Vencimento em Indeterminado
867.327/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°050/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 27/09/2018
866.137/2014-AGROPECUARIA J. E. B. LTDA.-Registro de Licença N°047/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 21/11/2017
866.281/2014-USINAS ITAMARATI S A-Registro de Licença N°049/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 23/01/2024
866.409/2014-INDAINA IND COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME-Registro de Licença N°048/2014 de 11/08/2014-Vencimento em 19/03/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
866.362/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA.
Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 867.091/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°359/2013
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 112