Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 158/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 158/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
846.263/2012 — TERRATIVA MINERAIS S.A.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.263/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.048/2014-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LTDA-OF. N°662/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA-OF. N°663/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.115/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO -Alvará N°10890/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.234/2013-180 dias
846.185/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°399/2014-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.207/2004-GEODATA CONSULTORIA E SERVIÇOS GEOLOGICOS LTDA.-OF. N°661/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
846.087/2014-JOSÉ SILVESTRE HENRIQUE NETO
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 113